O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em até dez dias no inquérito em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A determinação do ministro atende a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que quer que o pré-candidato à Presidência seja ouvido antes de decidir se o denuncia ou pede o arquivamento do inquérito.
O pedido foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, depois que a PF enviou ao STF o relatório final da investigação. No documento, a corporação concluiu que Flávio cometeu o crime de calúnia ao associar Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.
O inquérito investiga uma publicação feita pelo senador na rede social X em 3 de janeiro de 2026, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na publicação, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Para os investigadores, ao afirmar que Lula “será delatado” e, na sequência, listar uma série de crimes, o senador atribuiu falsamente ao presidente a prática de condutas criminosas. O relatório também aponta não haver dúvidas sobre a autoria da publicação.
Apesar da conclusão da PF, a PGR avaliou ser necessário ouvir Flávio antes de decidir os próximos passos. Segundo Gonet, a diligência é relevante sobretudo pela possibilidade de retratação, prevista no Código Penal para os crimes de calúnia e difamação.
Pela lei, o investigado pode ficar isento de pena caso se retrate antes da sentença. Quando a ofensa é veiculada por algum meio de comunicação, a retratação pode ser feita pelo mesmo canal usado na publicação original.
