O advogado eleitoral Pedro Henrique Costa de Oliveira, doutor e mestre em Direito, lançará no próximo dia 2 de junho, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, em Belém, a obra “Direito Eleitoral Antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro”, publicada pela Editora Fórum.
A obra decorre da tese de doutorado desenvolvida pelo autor, sob orientação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e propõe uma reflexão sobre o papel da Justiça Eleitoral na proteção da participação política de grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro.
“O livro aborda a relação entre jurisdição eleitoral, democracia e igualdade, discutindo os desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema eleitoral diante de práticas discriminatórias capazes de comprometer a efetiva inclusão política e a legitimidade democrática. A pesquisa também se destaca pelo ineditismo das construções teóricas desenvolvidas em torno da Justiça Eleitoral Inclusiva e do Direito Eleitoral Antidiscriminatório, temas ainda pouco explorados na literatura jurídica brasileira.”, detalha o advogado
Publicado por uma das principais editoras jurídicas do país, o trabalho já figura entre os livros jurídicos mais vendidos de 2026 da Editora Fórum, consolidando-se como uma das obras recentes de destaque no debate acadêmico sobre democracia, eleições e direitos fundamentais.
Além da contribuição científica, a obra também representa um marco para a produção jurídica da região Norte do país, ao inserir o debate desenvolvido na academia paraense no centro das discussões nacionais sobre democracia, integridade eleitoral e direitos fundamentais. A trajetória acadêmica e profissional do autor, aliando advocacia eleitoral, pesquisa científica e atuação institucional, contribuiu para a repercussão nacional do trabalho ainda nos primeiros meses de lançamento.
O lançamento deverá reunir autoridades, membros da comunidade jurídica, advogados, professores, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil. O evento será aberto ao público e ocorrerá no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, localizado na Rua João Diogo, nº 288, bairro da Campina, ao lado da sede do TRE-PA.
Além da sessão de autógrafos, o encontro também será um espaço de diálogo acadêmico e institucional sobre os desafios atuais da democracia brasileira e do Direito Eleitoral contemporâneo.
