O Comando Militar da Amazônia Oriental (CMAO) realiza até esta quinta-feira, 18, a segunda edição do Seminário de Segurança e Defesa da Amazônia, no Teatro Maria Sylvia Nunes. Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Universidade Estadual do Pará (UEPA), a Universidade da Amazônia (UNAMA), o Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), o Instituto Evandro Chagas (IEC), o Instituto de Estudos Estratégicos da Amazônia (IE2A) e outras instituições de ensino e pesquisa da região, o tema deste ano discute “Desenvolvimento, Proteção Ambiental e Povos Originários: Pilares da Soberania na Amazônia no Pós-COP30”.
O seminário adota como ideia-força a convicção de que a soberania amazônica exige a conciliação entre as agendas de desenvolvimento, de proteção ambiental e dos povos originários, e que o exercício dessa soberania depende do controle efetivo do território, da presença permanente do Estado, do progresso econômico e social e do respeito ao meio ambiente.
Abordagem acadêmica e temas centrais
Do ponto de vista acadêmico, o evento busca ir além de uma abordagem setorial. Estruturado em duas jornadas e quatro mesas temáticas, o seminário articula temas de geopolítica, justiça climática, desenvolvimento estruturante, IDH, energia, recursos estratégicos, infraestrutura crítica, governança, comunicação estratégica e direitos dos povos originários, sempre em diálogo com as ciências sociais, o direito, a economia, os estudos ambientais, a saúde pública, a comunicação e os estudos estratégicos.
Um dos eixos que receberá atenção especial ao longo do seminário é a conciliação entre desenvolvimento estruturante, IDH e segurança. Embora detenha enorme riqueza ambiental e grande potencial energético e mineral, a Amazônia convive com indicadores sociais historicamente baixos, presença desigual do Estado, precariedade de infraestrutura e forte atuação de economias ilegais. Esses fatores produzem um paradoxo: a região é, simultaneamente, peça-chave da agenda climática e energética global e espaço de vulnerabilidade social e institucional.
Desenvolvimento estruturante e soberania
Discutir desenvolvimento estruturante, nesse caso, significa pensar infraestrutura crítica, logística, energia, bioeconomia, regularização fundiária, segurança jurídica e políticas sociais, de forma articulada com a proteção ambiental e com os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. A perspectiva adotada é a de que não há soberania duradoura sobre um território em que a população permanece à margem de serviços públicos, de oportunidades econômicas e de direitos fundamentais. Um dos painelistas participantes, o Coronel Veterano do Exército Oscar Filho, professor da Escola de Segurança e Defesa, acredita que essa é uma oportunidade muito rica de aproximar a sociedade, a academia e os militares: “Acredito que nós estamos vivendo um momento histórico muito interessante. Nós temos que deixar de ter uma postura reativa e passar para uma postura proativa, pensar soluções para a Amazônia.”
A escolha do tema geral do seminário reflete essa abordagem. Ao colocar lado a lado “desenvolvimento”, “proteção ambiental” e “povos originários” como pilares da soberania, o evento dialoga diretamente com os desdobramentos da COP30 e com a chamada “Declaração de Belém”, que recoloca a Amazônia no centro de debates sobre transição energética, justiça climática e direito ao desenvolvimento. A região deixa de ser vista como “pulmão do mundo” ou “patrimônio da humanidade” e passa a ser analisada como território nacional habitado, com 30 milhões de brasileiros, cidades, redes produtivas, universidades, povos indígenas, comunidades tradicionais e múltiplos projetos de futuro em disputa.
Exército e a agenda de defesa
Nesse contexto, a pergunta recorrente é: por que o Exército realiza um evento dessa natureza e com esse perfil acadêmico? De acordo com o general Vendramin, Comandante Militar da Amazônia Oriental, ao promover o seminário em estreita parceria com universidades e institutos de pesquisa, o Exército busca aproximar a agenda de defesa da agenda acadêmica, reconhecendo que decisões estratégicas para a região precisam ser fundamentadas em evidências, em estudos de longo prazo e em debate público qualificado. A iniciativa evidencia uma compreensão contemporânea de soberania, que incorpora dimensões sociais, ambientais, econômicas e culturais. Também explicita a disposição da instituição em ouvir e dialogar com pesquisadores, estudantes, gestores públicos, jornalistas, lideranças sociais e representantes de povos originários, reforçando o papel da Amazônia como tema de Estado, e não apenas de governo ou de corporação.
Exposição acadêmica e impacto
Este ano, a novidade se dá com a realização de uma exposição acadêmica envolvendo UFPA, UFRA, UEPA, CESUPA, UNAMA e outras instituições parceiras, que abre espaço para que estudantes e jovens pesquisadores apresentem suas investigações, recebam críticas qualificadas e estabeleçam redes com outros atores institucionais. A estudante de direito Antônia Celine esteve presente na primeira edição e voltou com a apresentação do seu trabalho: “No ano passado eu vim aqui assistir, tive uma experiência incrível, e esse ano resolvi submeter um trabalho. Se expor e ouvir sugestões de melhorias tem sido engrandecedor. É sempre uma experiência única estar aqui. A gente tem a oportunidade de conversar e de dialogar com diversas pessoas de áreas diferentes. É importante o nosso conhecimento pessoal e acadêmico.”
Por fim, o II Seminário de Segurança e Defesa da Amazônia pretende reafirmar, perante a sociedade paraense e a opinião pública nacional, que não há contradição necessária entre soberania, desenvolvimento, proteção ambiental e valorização dos povos originários. Ao contrário: a capacidade do Brasil de conciliar essas dimensões será determinante para o lugar que o país ocupará no cenário internacional nas próximas décadas. Ao colocar essa discussão no centro da agenda pública de Belém, articulando Forças Armadas, universidades, institutos de pesquisa e sociedade civil, o seminário busca transformar conhecimento em consciência, consciência em responsabilidade e responsabilidade em ação, contribuindo para um projeto de Amazônia que seja, ao mesmo tempo, soberano, sustentável e socialmente justo.
