A paternidade será o foco de um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará em 8 de agosto de 2026. A quinta edição da campanha “Meu Pai Tem Nome” oferecerá atendimentos simultâneos em 20 municípios paraenses e no distrito de Icoaraci, em Belém. Os interessados podem realizar o agendamento até 17 de julho.
A ação atenderá crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entre os serviços disponíveis estão reconhecimento e investigação de paternidade ou maternidade, exame de DNA, ações de pensão alimentícia, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento socioafetivo de filiação para pessoas maiores de 12 anos.
Locais de atendimento e agendamento
Na Região Metropolitana, os atendimentos ocorrerão em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal, além de Icoaraci. No interior, a campanha chegará a Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Paragominas, Marabá, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, Capanema, Moju e Portel.
Na Grande Belém, o agendamento pode ser feito pelo Conexão Defensoria, no número 129, ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shoppings Metrópole Ananindeua e Bosque Grão-Pará. Nos municípios do interior, os interessados devem procurar presencialmente as unidades locais da Defensoria Pública.
Importância do reconhecimento de paternidade
Conhecida como o Dia D do reconhecimento de paternidade, a campanha foi criada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. A iniciativa busca reduzir os registros civis sem identificação paterna, facilitar a solução consensual de conflitos e assegurar o direito à origem familiar.
O reconhecimento também pode produzir efeitos jurídicos relacionados à pensão alimentícia, herança, inclusão do sobrenome, convivência familiar e acesso a informações sobre a origem genética. Quando existe concordância entre os envolvidos, o procedimento pode avançar de forma extrajudicial. Nos casos sem consenso, a Defensoria oferece orientação e avalia as medidas judiciais cabíveis.
Dados e declarações
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil indicam que aproximadamente 174 mil crianças nascidas no Brasil em 2025 foram registradas apenas com o nome da mãe. Entre 2016 e 2025, o número superou 1,6 milhão de registros nessa condição.
Para a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, o reconhecimento da filiação garante direitos e fortalece a identidade. “Toda pessoa tem o direito de ter sua origem reconhecida. Quando esse direito é assegurado, garantimos não apenas o acesso a outros direitos, mas também o fortalecimento dos vínculos familiares”, afirmou.
Em 2025, a quarta edição do programa alcançou 23 localidades paraenses. Neste ano, a Defensoria orienta que os interessados façam o agendamento dentro do prazo e confirmem previamente os documentos exigidos para cada tipo de atendimento.
Confira os locais da ação:
Belém e Região Metropolitana:
Defensoria Pública em Belém
Endereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro da Campina
Defensoria Pública de Ananindeua
Endereço: Rodovia BR-16, km 08, s/n, esquina com a Rua 2 de Junho, bairro Centro
Defensoria Pública de Icoaraci
Endereço: Rua Manoel Barata, nº 1278, bairro da Ponta Grossa
Defensoria Pública de Marituba
Endereço: Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 198, bairro Mirizal
Defensoria Pública de Benevides
Endereço: Rua João Fanjas, nº 230, bairro Centro
Defensoria Pública de Mosqueiro
Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, 4ª Rua, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila
Defensoria Pública de Santa Izabel
Endereço: Rua Guilherme Azevedo, s/n, bairro Centro
Defensoria Pública de Castanhal
Endereço: Rua Senador Antônio Lemos, nº 946, bairro Centro
Municípios do Interior
Defensoria Pública de Abaetetuba
Endereço: Travessa Santos Dumont, s/n, entre Rua Lauro Sodré e Rua Magno de Araújo, bairro Centro
Telefone: (91) 98122-8261
Defensoria Pública de Altamira
Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu Telefone: (93) 98114-8158
Defensoria Pública de Bragança
Endereço: Rua Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre
Telefone: (91) 98156-8827
Defensoria Pública de Breves
Endereço: Rua Mário Curica, nº 365, bairro Centro
Telefone: (91) 98407-2733
Defensoria Pública de Capanema
Endereço: Rua Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro
Telefone: (91) 98121-5442
Defensoria Pública de Itaituba
Endereço: Av. Manfredo Barata, nº 788, bairro Aeroporto Velho
Telefone: (93) 98408-6597
Defensoria Pública de Marabá
Endereço: Rodovia BR-230, s/n, bairro Amapá
Defensoria Pública de Moju
Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 28, bairro Centro
Telefone: (91) 98586-3724
Defensoria Pública de Paragominas
Endereço: Rua Rio Finex, nº 75, bairro Centro
Defensoria Pública de Parauapebas
Endereço: Rua C, nº 500, bairro Cidade Nova
Telefone: (94) 99305-3900
Defensoria Pública de Portel
Endereço: Avenida Augusto Montenegro, nº 510, bairro Centro
Defensoria Pública de Redenção
Endereço: Avenida Wilma Guimarães Penna, nº 336, Residencial Park dos Buritis II
Telefone: (94) 98112-7069
Defensoria Pública de Santarém
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida
Telefone: (91) 91 98502-6761
Defensoria Pública de Tucuruí
Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 150, bairro São Francisco
Telefone: (94) 98119-3678
