O governo Lula avalia uma proposta de ampliação do teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), que passaria dos atuais R$ 81 mil para R$ 140 mil anuais. A medida, que impactaria cerca de 13 milhões de brasileiros, é vista como parte de uma estratégia eleitoral do governo para as eleições de outubro.
Durante o Live CNN desta terça-feira (30), o analista de Política Teo Cury destacou que a medida se soma a outras iniciativas com forte apelo popular já adotadas, como o fim da escala 6×1, a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, propostas relacionadas a combustíveis e o programa Desenrola.
“É uma tentativa do governo Lula de ampliar os produtos que ele vai apresentar nessa vitrine eleitoral até as eleições de outubro, em especial a partir de agosto, quando vai começar de fato a campanha eleitoral”, afirmou Cury.
Um dos aspectos centrais da medida é o seu potencial de reconectar Lula a um segmento específico do eleitorado: o trabalhador autônomo e o pequeno empreendedor.
Clarissa Oliveira, também ao Live CNN, destacou que Lula construiu sua trajetória política com base no movimento sindical e na defesa da carteira assinada, o que teria gerado um distanciamento daquele trabalhador que, após ser demitido, optou por investir em um pequeno negócio próprio.
“Esse trabalhador perdeu conexão com aquele perfil petista tradicional e Lula quer ganhar de volta esse cara”, observou a analista. Ela lembrou que o movimento é semelhante ao que o governo já realizou junto a trabalhadores de aplicativos.
Com a ampliação do teto do MEI, o governo busca evitar que esses empreendedores sejam enquadrados em uma faixa de tributação mais elevada, ao mesmo tempo em que tenta aproximá-los politicamente, de olho nas intenções de voto para outubro.
Do ponto de vista tributário, segundo análises já apresentadas, a mudança no teto do MEI para R$ 140 mil anuais significaria que o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 50 bilhões. A proposta, embora considerada legítima diante do cenário inflacionário do país, levanta questões relevantes em um momento de aperto fiscal.
