Quem pretende pegar a estrada nas férias de julho precisa redobrar os cuidados. Com o aumento da circulação de veículos nas rodovias, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) reforçou o alerta sobre as infrações que podem suspender a CNH de forma imediata. Em muitos casos, a penalidade é aplicada mesmo que o motorista não tenha atingido o limite de pontos na carteira.
Infrações autossuspensivas: o que diz o CTB
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê 21 infrações autossuspensivas, consideradas de alto risco para a segurança viária. Essas infrações resultam na suspensão do direito de dirigir independentemente do histórico do condutor, justamente porque colocam em risco a vida de motoristas, passageiros, pedestres e demais usuários das vias.
Álcool e direção: risco constante
Entre as principais infrações está dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. Além de comprometer os reflexos, a atenção e a capacidade de decisão, essa conduta continua entre as maiores causas de sinistros graves e fatais no trânsito.
O alerta ganhou ainda mais força após uma ocorrência registrada no último fim de semana. No retorno da praia do Atalaia, em Salinópolis, quatro pessoas foram presas por crime de alcoolemia, reforçando os riscos da combinação entre bebida e direção.
Motociclistas e excesso de velocidade
Os motociclistas também precisam ficar atentos. Pilotar motocicleta sem capacete ou transportar passageiro sem o equipamento obrigatório configura infração gravíssima e pode resultar na suspensão da habilitação. O uso do capacete reduz significativamente o risco de lesões graves e mortes em acidentes.
Outras infrações graves e o processo de suspensão
Outra situação que pode levar à perda temporária do direito de dirigir é deixar de prestar socorro à vítima de acidente ou abandonar o local para fugir da responsabilidade civil ou penal. Além de ser uma infração gravíssima, essa atitude pode comprometer o atendimento às vítimas e agravar as consequências do acidente.
O excesso de velocidade também está entre as infrações mais severas. Segundo o CTB, trafegar mais de 50% acima da velocidade máxima permitida na via gera suspensão direta da CNH devido ao elevado potencial de provocar acidentes graves.
Participar de rachas ou de qualquer competição automobilística sem autorização em vias públicas também leva à suspensão imediata da habilitação. A prática coloca em risco não apenas quem participa, mas também passageiros, pedestres e outros condutores.
Além disso, o Detran alerta para as ultrapassagens perigosas realizadas em locais proibidos ou sem condições seguras. Esse tipo de manobra continua entre as principais causas de colisões frontais, um dos acidentes com maior índice de mortes nas rodovias brasileiras.
O coordenador de Penalidades do Detran, André Panato, explica que, quando o motorista comete uma infração autossuspensiva, ele é oficialmente notificado e pode apresentar defesa administrativa no prazo de até 30 dias. Se o pedido for negado, uma nova notificação é emitida, abrindo outro período de 30 dias para recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
Segundo Panato, o período de suspensão varia conforme a infração e também leva em consideração eventual reincidência. Nas infrações específicas, o prazo pode variar de dois a 18 meses. Já nos casos de suspensão por acúmulo de pontos, a penalidade varia de seis a 24 meses.
Para voltar a dirigir, o condutor precisa cumprir integralmente o período de suspensão e concluir o curso de reciclagem previsto na legislação.
O coordenador reforça que o objetivo das penalidades é preservar vidas e estimular o cumprimento das normas de trânsito. Por isso, o Detran orienta que os motoristas conheçam as infrações previstas no CTB e adotem comportamentos seguros, especialmente durante as férias de julho, quando o fluxo de veículos aumenta nas rodovias paraenses.
Durante todo o veraneio, o Detran manterá equipes de fiscalização e de educação para o trânsito nos principais destinos turísticos do Pará. A ação busca orientar condutores e pedestres, além de coibir infrações e reduzir o número de acidentes nas estradas.
