A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 1º de julho, por 293 votos favoráveis e 158 contrários, o regime de urgência do Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo. Entre os 17 deputados federais do Pará, cinco votaram contra a proposta, posicionamento que ganhou ampla repercussão nas redes sociais após uma publicação do perfil Estado do Pará News.
O texto, que já foi aprovado pelo Senado Federal, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de injúria praticada em razão da condição de mulher e estabelece medidas para combater conteúdos misóginos divulgados na internet. Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas.
Deputados do Pará que votaram contra
Os deputados paraenses que votaram contra o pedido de urgência foram Delegado Éder Mauro (PL), Delegado Caveira (PL), Joaquim Passarinho (PL), Olival Marques (Podemos) e Raimundo Santos (PSD). Outros dez parlamentares do estado votaram a favor da urgência, enquanto dois não registraram voto.
Repercussão nas redes sociais
A publicação feita pelo Estado do Pará News informando o resultado da votação rapidamente acumulou dezenas de comentários. A maior parte das manifestações criticou o posicionamento dos cinco deputados. Muitos internautas afirmaram que os parlamentares “sempre votam contra o povo”, enquanto outros disseram que a resposta ao voto será dada nas urnas.
Entre as mensagens, várias repetiram frases como “Resposta nas urnas”, “Vamos votar contra nas urnas” e “As urnas darão as exatas respostas, em outubro”. Outros seguidores também afirmaram que os eleitores devem lembrar do posicionamento dos parlamentares no momento da votação. Apesar da predominância das críticas, alguns usuários defenderam os deputados e elogiaram o voto contrário ao projeto.
Mesmo com a aprovação do regime de urgência, o Projeto de Lei 896/2023 ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.
