Belém, PA – Uma situação desumana tem acompanhado a africana Fatmata Sessai, de 56 anos, em Belém. Natural de Serra Leoa, país da África Ocidental, ela ficou inicialmente retida na capital paraense por problemas no passaporte. Mas, após resolver a situação burocrática, perdeu os recursos ao comprar uma passagem e não ter conseguido embarcar pela demora na liberação do documento.
Sem recursos, sem parentes e sem assistência dos órgãos públicos, ela tem dormido no chão do aeroporto e se alimentado com a ajuda das pessoas que circulam pelos terminais. A situação se agravou porque Serra Leoa não possui consulado e nem representação diplomática em Belém.
Informada da situação, o Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira, 17, que obrigue a União, o governo do Pará e a Prefeitura de Belém a acolherem e a prestarem assistência à mulher num prazo de até 48 horas.
De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Fatmata Sessai já está com a situação migratória regular no Brasil, o que lhe permite sair do país sem contratempos. O MPF constatou que ela está em situação de extrema vulnerabilidade social.
O órgão federal também determinou que a mulher seja acolhida, no prazo máximo de 24 horas, em local seguro e digno, com alimentação, higiene e suporte de saúde física e mental, além de garantir que ela consiga, mesmo que por telefone, assistência consular formal em até 48 horas.
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Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
