A plataforma de apostas online Blaze passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que busca esclarecer possíveis irregularidades envolvendo a relação da empresa com consumidores brasileiros. Entre os pontos analisados estão denúncias de bloqueios de contas, retenção de valores de usuários, cláusulas consideradas abusivas e estratégias de publicidade utilizadas para atrair novos apostadores.
A apuração também poderá resultar em um pedido de indenização por danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões.
O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), que determinou uma série de diligências para verificar se a plataforma, operada pela Foggo Entertainment Ltda., atua em conformidade com a legislação de defesa do consumidor e com as normas que regulamentam as apostas de quota fixa no país.
Entre as medidas determinadas está a apresentação de cópias dos contratos firmados pela Blaze com personalidades que participaram de campanhas publicitárias da marca. A lista inclui o jogador Neymar Jr. e os influenciadores Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta.
Além dos documentos, a empresa deverá detalhar quais orientações de marketing foram repassadas aos influenciadores durante as ações promocionais. Um dos focos da investigação é verificar se houve incentivo ou direcionamento para o uso da expressão “renda extra” na divulgação da plataforma.
A promotoria pretende entender de que forma os serviços foram apresentados ao público e se as campanhas respeitaram as regras de publicidade voltadas ao setor de apostas.
Reclamações e retenção de valores
A abertura do inquérito foi motivada por denúncias recebidas por órgãos de defesa do consumidor e por um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
Segundo a investigação, há relatos de usuários que tiveram recursos retidos ou contas bloqueadas sem justificativas consideradas suficientes. Também serão analisadas exigências para a liberação de bônus promocionais, conhecidas no mercado como rollover, além de possíveis cláusulas contratuais que possam colocar consumidores em situação de desvantagem.
A Blaze terá prazo de 15 dias para apresentar informações detalhadas sobre os procedimentos adotados para abertura, manutenção, suspensão e encerramento de contas. A empresa também deverá informar quantas contas foram bloqueadas, quais valores permaneceram retidos e quais critérios foram utilizados para essas restrições.
Jogo responsável e proteção ao consumidor
Outro eixo da apuração envolve os mecanismos de proteção oferecidos aos usuários. O MPDFT quer verificar se a plataforma disponibiliza ferramentas eficazes de jogo responsável, como sistemas de autoexclusão, limites para apostas e recursos destinados a evitar situações de superendividamento.
Também serão analisados os procedimentos de atendimento para usuários que desejam restringir ou interromper o acesso à plataforma, além da adequação da interface às normas de proteção ao consumidor.
A promotoria ainda requisitou informações sobre as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e detalhes sobre a estrutura societária da empresa.
Possível ação milionária
Como parte da investigação, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi acionada para encaminhar relatórios de reclamações e eventuais processos administrativos envolvendo a Blaze no Brasil.
Com sede em Curaçau, a empresa ganhou ampla visibilidade no mercado brasileiro por meio de campanhas nas redes sociais e pela associação de sua marca a celebridades e influenciadores digitais. Agora, o material publicitário utilizado pela plataforma e sua relação com consumidores passam a integrar o centro da apuração conduzida pelo Ministério Público.
