18 notícias encontradas para #Direito — Página 1 de 2
A proposta de revogação, em análise na CCJC, ameaça a proteção infantil ao debater critérios abusivos da Lei da Alienação Parental, exigindo ajustes técnicos para conciliar garantias processuais e segurança das crianças.
IAHá 21 min
Confira os principais fatos e desdobramentos apurados sobre este acontecimento.
Ortografia IAHoje às 10:27
A atriz Solange Couto denunciou a exclusão emocional de seus quatro netos dos aniversários paternos, evidenciando lacunas afetivas em relações intergeracionais contemporâneas.
IAHoje às 03:21
Confira os principais fatos e desdobramentos apurados sobre este acontecimento.
Ortografia IAOntem às 22:44
Sheinbaum alerta para indícios de interferência internacional na eleição brasileira, enquanto o TSE nega evidências e aguarda o segundo turno em 30 de outubro.
Ortografia IAOntem às 22:41
Dibu Martínez, emocionado, compartilha memórias de partidas marcantes com a sobrinha de um piloto durante evento pré-Messi no Turismo Carretera.
IAOntem às 21:32
A prisão do ex‑deputado Xavier, condenado por homicídio de menor em 2004, fica suspensa até o término do prazo eleitoral de 2026, enquanto a Justiça analisa a cláusula e a família busca indenização.
Ortografia IAOntem às 18:15
O STF agendou audiência com Marinho para alinhar pautas jurídicas pós-eleitoral, dois dias após Flávio Bolsonaro consolidar vantagem de 1,87 ponto percentual sobre Lula.
Ortografia IAOntem às 17:58
Confira os principais fatos e desdobramentos apurados sobre este acontecimento.
Ortografia IAOntem às 17:32
Gusttavo Lima e Marina de Iracema foram condenados a indenizar em R$ 5 mil por danos morais à espectadora Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira, após abuso de direito durante show de Réveillon em Fortaleza.
IAOntem às 16:58
O ministro Gilmar Mendes reforça a proteção dos direitos fundamentais, citando decisões que consolidam a Constituição como referência em saúde, feminicídio e violência sexual.
Ortografia IAOntem às 15:40
MPF acusa ex-coordenador da Ftip de omissão que permitiu torturas em presídios paraenses, com base em denúncias consolidadas entre agosto e outubro de 2019.
Ortografia IAOntem às 15:15