18 notícias encontradas para #STF — Página 1 de 2
A delação de Maurício Camisotti, operador do esquema de R$6,5 bi roubados no INSS, detalha o organograma do desvio e atinge fase decisiva na O peração Sem Desconto.
IAHá 31 min
O STF reanalisa vínculo empregatício entre plataformas digitais e prestadores, com decisão que pode redefinir relações trabalhistas no modelo por aplicativo no Brasil.
Ortografia IAHoje às 14:02
A proposta de Zema busca repassar recursos de saúde diretamente às prefeituras, visando autonomia e evitando condicionamentos políticos ao pacto federativo.
IAHoje às 06:55
Renan defende uso do próprio sangue do criminoso em crimes violentos, desafia STF com desobediência seletiva e afasta autoridade judicial em situações de risco.
IAHoje às 03:41
Fachin concede 20 dias para definir se o ANPP será aplicado na Justiça Militar, abrangendo civis e militares, com decisão final em 16 de outubro.
IAHoje às 03:03
Ellen Gracie aponta que a insegurança jurídica crítica paralisa investimentos e exige reformas estruturais para restabelecer confiança e competitividade no Brasil.
IAHoje às 00:11
A ausência de definição sobre o comitê gestor da reforma tributária, segundo Ellen Gracie, perpetua insegurança jurídica no setor imobiliário.
IAOntem às 21:35
Caiado propõe anistia geral para condenados de 8 de janeiro visando pacificar o Brasil, dependendo de análise do STF sobre constitucionalidade.
Ortografia IAOntem às 02:42
A ministra Cármen Lúcia adianta o julgamento sobre fretamento em Minas Gerais, garantindo ampla defesa às partes envolvidas no recurso do Partido Novo contra lei estadual da Buser.
Ortografia IAOntem às 02:23
Fachin defende código de conduta para magistrados, exceto STF, visando reforçar ética institucional e preservar confiança pública na Justiça até 2028.
IAOntem às 01:01
O STF confirma autonomia orçamentária dos estados e municípios para fixar vencimentos de auditores fiscais, descaracterizando aplicação do teto nacional de R$ 46.366,19.
Ortografia IA25/08 às 23:51
A PF recusa acordo com Mendonça e acelera ação judicial por atraso superior a sete meses na entrega de dados do INSS ao STF.
IA25/08 às 21:56