
Leia sobre crime de perseguição que aumenta pena para mulheres
A Lei nº 15.438/2026 amplia para 12 meses o prazo de representação criminal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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A Lei nº 15.438/2026 amplia para 12 meses o prazo de representação criminal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Contexto Regulamentar e Jurídico da Resolução TSE nº 23.759/2026 Mais de 150 milhões de eleitores poderão ser impactados pelas regras que garantem o sigilo absoluto do voto em cada cabine.

Lula propõe limitar cartões de crédito individuais, mas o Banco Central, detentor da competência legal, controla regras que realmente impactam o superendividamento por meio de limites e monitoramento via O pen Finance.

O DF registrou 101 afogamentos em 2024, quase o dobro do ano anterior, com acentuado aumento a partir de setembro.

Amaro Freitas, o primeiro brasileiro a vencer o Prêmio Paul Acket 2026, encabeça o Festival Estilo Brasil em Brasília com Criolo e Dino D'Santiago.

Eleitores que faltarem ao primeiro turno poderão justificar a ausência via aplicativo e-Título até 3 de dezembro de 2026, sob pena de multa e perda de direitos políticos.

Quase metade dos eleitores desinteressam-se pela eleição de 2026, evidenciando fragilidade da mobilização em ano polarizado e marcado por desconfiança institucional.

Protesto no Morumbi evidencia ameaça de paralisação do Brasileirão à medida que plataformas de apostas enfrentam multas e bloqueio em outubro, afetando R$ 15 bilhões em faturamento.

A rejeição dos EUA ao excesso de capacidade industrial pelo G20 evidencia divisão e risco de escalada protecionista nas negociações globais.

Mais de 88 mil sites ilegais de apostas ameaçam o mercado formal, enquanto ANJL e IBJR paralisam apostas em dois clássicos para exigir regulamentação urgente sob pena de bloqueio.

Haddad rebate acusações de manipulação de vídeo sobre desrespeito à Nossa Senhora Aparecida, destacando inconsistências técnicas e o embate simbólico entre partidos pela identidade religiosa no país.

O PSOL orienta eleitores a unirem votos com Celso Sabino para impedir a vitória de candidatos de extrema-direita no Pará em 2026, gerando tensão com o PT que apoia Helder Barbalho e Chicão.