152 notícias encontradas para #lei — Página 11 de 13
A atualização formal da idade de cinco celebridades, com documentos oficiais, reforça a obrigatoriedade de regularização documental para acesso a direitos previdenciários e cidadania plena.
Ortografia IA02/09 às 17:10
O incêndio destruiu 15 toneladas de leite condensado, derramado na pista da GO-210, provocando interdição de seis horas e risco de acidentes fatais até a limpeza total.
Ortografia IA02/09 às 17:08Cinco celebridades atualizaram oficialmente sua idade junto à Junta Eleitoral, assegurando conformidade tributária e previdenciária com prazo de 15 dias.
Ortografia IA02/09 às 17:05
Quaest registra empate técnico na aprovação presidencial, com 48% de desaprovação e 45% de aprovação, evidenciando polarização no eleitorado brasileiro.
Ortografia IA02/09 às 16:38
A retomada das negociações busca limitar a extensão das tarifas brasileiras, mitigando a estagnação das exportações agrícolas e industriais ao mercado norte-americano.
IA02/09 às 15:38
Miguel Júnior assume a vaga da desembargadora Rosi Gomes após disputa entre cinco candidatos, com apoio da primeira-dama Célia Regina, em decisão unânime que encerra processo de substituição no TJ do Pará.
Ortografia IA02/09 às 15:37Miguel Júnior assume a vaga de Rosi Gomes com apoio unânime da bancada judicial e posse confirmada até sexta-feira, 04, segundo regimento interno do TJ-PA.
Ortografia IA02/09 às 15:34
Patixa Teló exige autorização prévia para uso de sua imagem em campanhas políticas, sob pena de multa e ação civil por violação do direito à imagem.
Ortografia IA02/09 às 15:30
Milei transforma as Malvinas em prioridade nacional, usando o apoio estratégico dos EUA para reforçar sua causa interna diante da pressão diplomática crescente.
Ortografia IA02/09 às 15:06
O dólar se mantém estável em R$ 5,15 ante oscilação de 0,04%, enquanto o petróleo Brent recua 0,88% e a pesquisa Quaest intensifica tensão política eleitoral.
Ortografia IA02/09 às 14:47
Botafogo-PB, líder histórico na campanha de 37 anos para Série B, busca consolidar acesso direto até 30 de maio.
Ortografia IA02/09 às 14:44
A produção industrial brasileira recuou 0,50% anual em julho, apesar da leve alta mensal de 0,20%, sinalizando desaceleração persistente.
IA02/09 às 14:37