149 notícias encontradas para #lei — Página 13 de 13
Criança de 6 anos sofreu sangramento na cabeça após ser golpeada com enxada por padrasto alcoolizado, que agora responde por tentativa de homicídio.
Ortografia IA02/09 às 03:41
Maduro, detido no MDC desde janeiro, divulga primeira foto oficial da prisão em Nova York, com repercussão internacional em torno do acordo petrolífero em revisão até setembro de 2024.
Ortografia IA02/09 às 03:11
Candidatos ao Pará avançam com agenda estratégica em Belém, Ananindeua e interior, buscando ampliar alcance geográfico e engajar eleitores rumo às eleições de outubro.
IA02/09 às 02:56
Na quarta-feira (2), os candidatos ao Senado do Pará fortalecem estratégias regionais, mobilizando recursos e apoio popular em Belém e municípios do interior para as eleições federais.
IA02/09 às 02:49
O governo distrital questiona no STF a constitucionalidade da Lei Complementar 216/2024, que vincula o Fundo Constitucional do Distrito Federal a parâmetros federais e restringe seu aporte de R$ 30,3 bilhões em 2027 à inflação mais 2,5%.
IA02/09 às 02:43