19 notícias encontradas para #Tribunal Federal — Página 2 de 2
STF amplía medidas protetivas da Lei Maria da Penha para além do âmbito doméstico, integrando esforços institucionais para coibir feminicídio com efetividade garantida.
Ortografia IAOntem às 13:15
Sentença de 23 anos e sete meses confirma participação de Flávio Bolsonaro em esquema de financiamento irregular do Banco Master para subverter a democracia.
Ortografia IAOntem às 09:42
O ministro Flávio Dino nulou decisões de emendas indicadas por presidentes partidários, impondo multa diária de R$ 100 mil e prazo de cinco dias para resposta dos partidos.
IA23/08 às 20:31
O STF analisa em setembro de 2024 se o teto de 12 anos e o início do prazo de inelegibilidade na Ficha Limpa, alterados em 2023, realmente garantem a efetividade da lei contra a impunidade, segundo críticas do advogado Marlon Reis.
Ortografia IA23/08 às 17:34
O ministro Flávio Dino fixa prazo de cinco dias para Podemos e Solidariedade esclarecerem indicação ilegal de emendas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Ortografia IA23/08 às 17:22
Rumble e Trump Media suspendem resposta à AGU, aguardando decisão liminar de Moraes nos EUA que pode encerrar processo por imunidade soberana alegada.
Ortografia IA23/08 às 09:03
A renovação de dois terços do Senado em outubro definirá o controle partidário da Casa Alta, com implicações estratégicas para o STF e as indicações ministeriais.
IA23/08 às 05:08