41 notícias encontradas para #Civil — Página 4 de 4
A agressão ao advogado Rafael Vieira da Costa, com perda de dente e hematoma ocular, evidencia violência praticada por torcedores do Vasco em Cabo Frio.
IA20/10 às 15:17
Confira os principais fatos e desdobramentos apurados sobre este acontecimento.
IA20/10 às 15:09
O estudante Marcio Fidelis, agredido com insultos racistas na estação Vila Sônia, pretende denunciar o bolsonarista que proferiu 'preto de bosta' após intervenção em briga política.
IA20/10 às 14:09
O reconhecimento da união estável como entidade familiar pelo Código Civil assegura direitos patrimoniais e sucessórios, conforme artigo 1.723, garantindo proteção jurídica à divisão de bens adquiridos em relações não formalizadas.
IA20/10 às 13:17
Centro-Sul enfrenta temporais com chuva entre 10 e 50 milímetros e risco de granizo no Sul entre quarta e quinta-feira.
IA20/10 às 12:50