
Lei Maria da Penha 2026 criminaliza violência vicária e define vicaricídio com pena específica
A Lei 15.384/2026 cria o crime de vicaricídio, punindo com 20 a 40 anos de prisão a violência contra familiares ou pessoas próximas da vítima.
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A Lei 15.384/2026 cria o crime de vicaricídio, punindo com 20 a 40 anos de prisão a violência contra familiares ou pessoas próximas da vítima.

A dupla encaminhada pelo MPDFT busca garantir continuidade e pluralidade técnica na chefia do Ministério Público do Distrito Federal.

O MPF denuncia 35 suspeitos por fraudar o BPC/Loas, desviando R$ 86 milhões em benefícios e provocando bloqueio de bens que impede prejuízo de R$ 34,8 milhões à Previdência.

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O ito apostas mineiras acertaram a quina da Mega-Sena, com um bilhete premiado em dobro que dobra o valor para R$ 133.530,68, enquanto o principal acumula em R$ 100 milhões.

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O Brasileirão 2026 retoma com seis confrontos na quarta-feira, sem patrocínio de apostas nos uniformes.

Inmet alerta para tempestade com ventos de 100 km/h e granizo no Sul, exigindo prevenção até as 12h.

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Acompanhamento institucional confirma avanços na apuração do caso entre Flávio e seu pai.