
Constituição vigia ameaça STF enquanto Flávio articula diálogo
Confira os principais fatos e desdobramentos apurados sobre este acontecimento.
17 notícias encontradas para #Direito — Página 1 de 2

Confira os principais fatos e desdobramentos apurados sobre este acontecimento.

A atriz Solange Couto denunciou a exclusão emocional de seus quatro netos dos aniversários paternos, evidenciando lacunas afetivas em relações intergeracionais contemporâneas.

Confira os principais fatos e desdobramentos apurados sobre este acontecimento.

Sheinbaum alerta para indícios de interferência internacional na eleição brasileira, enquanto o TSE nega evidências e aguarda o segundo turno em 30 de outubro.

Dibu Martínez, emocionado, compartilha memórias de partidas marcantes com a sobrinha de um piloto durante evento pré-Messi no Turismo Carretera.

A prisão do ex‑deputado Xavier, condenado por homicídio de menor em 2004, fica suspensa até o término do prazo eleitoral de 2026, enquanto a Justiça analisa a cláusula e a família busca indenização.

O STF agendou audiência com Marinho para alinhar pautas jurídicas pós-eleitoral, dois dias após Flávio Bolsonaro consolidar vantagem de 1,87 ponto percentual sobre Lula.

Confira os principais fatos e desdobramentos apurados sobre este acontecimento.

Gusttavo Lima e Marina de Iracema foram condenados a indenizar em R$ 5 mil por danos morais à espectadora Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira, após abuso de direito durante show de Réveillon em Fortaleza.

O ministro Gilmar Mendes reforça a proteção dos direitos fundamentais, citando decisões que consolidam a Constituição como referência em saúde, feminicídio e violência sexual.

MPF acusa ex-coordenador da Ftip de omissão que permitiu torturas em presídios paraenses, com base em denúncias consolidadas entre agosto e outubro de 2019.

Trump comemorou a estreita vitória de Flávio Bolsonaro no primeiro turno, com mais de 125 milhões de eleitores, antecipando um segundo turno tenso e gerando alertas sobre interferência externa.