4 notícias encontradas para #Direito Eleitoral
A campanha eleitoral de 35 dias, com franja de 12h30min diários, aloca 90% do tempo proporcional ao peso partidário e 10% igualmente entre candidatos presidenciais.
IAHoje às 09:25
A investigação do MP Eleitoral revela 974 contestações e 5 impugnações de candidaturas no Pará, evidenciando fragilidades estruturais na formalização eleitoral que ameaçam a lisura democrática.
Ortografia IAOntem às 00:54
A ação do senador Flávio Bolsonaro questiona uso eleitoral do Palácio da Alvorada, com análise do TSE sobre suposto desvio de propaganda em imóvel oficial.
IAOntem às 00:20
A ação do TRE em São Paulo visa impedir a circulação do ônibus 'Fora Lula', após decisão judicial que autoriza seu uso na campanha de Ricardo Salles.
IA27/08 às 14:49