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1 notícia encontrada para #Lei nº 14.535/2023

Lula sanciona lei que usa receita do petróleo para amortecer preços dos combustíveis
Economia

Lula sanciona lei que usa receita do petróleo para amortecer preços dos combustíveis

O governo federal cria uma margem orçamentária de R$ 10 bilhões, utilizando receitas petrolíferas para reduzir impostos sobre combustíveis e conter a inflação sem ajustar despesas ou criar novos tributos.

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