6 notícias encontradas para #Penal
Senado reforça punições e transfere à ANP acesso a dados fiscais, visando eliminar fraudes estruturais no mercado de combustíveis.
IAHoje às 11:13
Com 22 anos no serviço público e mestrado em Ciência Política, Breno Guimarães propõe modernizar o Código Penal federal e criar uma Polícia Federal Ambiental para combater crimes ecológicos, com prazo de regulamentação até 2026.
Ortografia IAOntem às 21:15
Indivíduo em situação de rua foi detido por oferecer pagamento a criança para acesso ao banheiro, configurando crime de importunação sexual com pena máxima de quatro anos.
Ortografia IAOntem às 18:20
Flávio Dino reintegra Andrei Rodrigues à PF, anulando decisão de André Mendonça por violação do CPC e suspendendo relatórios de inteligência que prejudicavam investigações do STF.
Ortografia IAOntem às 15:26
A ADPF repudia o afastamento cautelar monocrático de Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência policial, considerando-o nulo por violar ritos processuais e a separação de poderes, em clara afronta à colegialidade do STF.
Ortografia IAOntem às 02:02
Gilmar Mendes suspende julgamento por suspeita de parcialidade, concedendo vista que pode invalidar o afastamento dos chefes da PF e da inteligência em 48 horas.
Ortografia IA08/09 às 22:16