4 notícias encontradas para #Projeto de Lei
A Câmara reduz em 10 anos o requisito militar para aposentadoria de PMs e bombeiros, permitindo que tempo civil some até completar 35/32 anos totais exigidos.
IAHoje às 01:58
Projeto de Lei O rçamentária projeta R$ 750,4 bilhões em arrecadação federal em 2027 com a implementação da CBS e do IS, visando o superávit primário de R$ 18,6 bilhões.
Ortografia IAOntem às 23:55
O PLOA 2027 condiciona reajustes reais de servidores ao cumprimento automático das metas fiscais primárias, suspendendo pagamentos até a regularização orçamentária.
Ortografia IAOntem às 01:01
O governo destina R$ 44,8 bi para emendas parlamentares em 2027, valor 4 bilhões superior ao previsto para 2026.
Ortografia IA31/08 às 23:20