Direitos autorais e retirada de conteúdo

A Giro Mix News respeita o trabalho de jornalistas, fotógrafos, músicos, produtoras e de todos os titulares de direitos. Esta página explica como pedir a retirada de conteúdo publicado no portal, exibido na GiroMix TV ou tocado na rádio que você entenda violar seus direitos autorais.

Seguimos a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para titulares no exterior, aceitamos notificações nos moldes da norma americana DMCA (17 U.S.C. § 512).

• Notícias: nossas matérias são redigidas pela redação com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir de fatos de interesse público e de fontes que citamos. Reproduzimos apenas trechos curtos, entre aspas e com crédito, como permite a lei (Lei 9.610/1998, art. 46).
• Imagens: usamos fotos de agências, assessorias e fontes oficiais com o devido crédito. Se uma imagem sua foi usada sem autorização ou sem crédito, corrigimos ou retiramos.
• GiroMix TV e rádio: exibimos programação própria, conteúdo licenciado e material cedido por parceiros. Se você é titular de um vídeo, filme, clipe ou música exibido sem autorização, podemos tirá-lo da programação.

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Notificação de direitos autorais” contendo:

1. Seu nome completo (ou da empresa), documento (CPF/CNPJ), e-mail e telefone, e, se agir em nome de outra pessoa, a comprovação de que a representa.
2. A obra protegida: título, autoria e, se possível, onde ela foi publicada originalmente.
3. Onde está o conteúdo na GiroMix: o link da matéria ou, para a TV e a rádio, o nome do programa, a data e o horário em que foi ao ar (horário de Belém).
4. O que exatamente viola seus direitos (o texto, a foto, um trecho do vídeo ou da música).
5. A declaração: “Declaro, de boa-fé, que o uso descrito não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei, e que as informações desta notificação são verdadeiras”.
6. Sua assinatura (pode ser o nome completo digitado).

Notificações incompletas podem atrasar a análise. Nesse caso, pedimos o que faltar.

Recomendamos o e-mail ([email protected]): você pode anexar documentos e prints e fica com a cópia do que enviou. Se preferir, use o formulário abaixo — ele pede as mesmas informações e gera um número de protocolo.

Para evitar envios automáticos, o formulário faz uma verificação de segurança no seu navegador e limita a quantidade de pedidos por acesso. Os dados enviados são usados só para analisar o pedido, como descrito na Política de Privacidade.

• Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis.
• Com a notificação completa, suspendemos o conteúdo enquanto analisamos: a matéria ou imagem sai do ar, e o vídeo ou a música sai da programação da TV ou da rádio.
• Concluímos a análise em até 10 dias úteis e informamos o resultado: retirada definitiva, correção (por exemplo, inclusão de crédito) ou restabelecimento, com a justificativa.
• Quando houver ordem judicial, cumprimos no prazo nela determinado.

Se um conteúdo seu (por exemplo, de um colaborador ou parceiro) foi retirado e você entende que houve engano ou que o uso era permitido, envie uma contra-notificação para [email protected] com: identificação do conteúdo retirado, explicação de por que o uso é legítimo (licença, autorização ou permissão legal), seus dados de contato e a declaração de que as informações são verdadeiras. Encaminhamos a contra-notificação a quem pediu a retirada e decidimos pelo restabelecimento ou não.

Parceiros, colaboradores ou fornecedores de conteúdo que tiverem violações repetidas comprovadas podem ter a parceria encerrada e seus materiais retirados do acervo da TV e da rádio.

Pedir a retirada de conteúdo sabendo que não há violação, ou com informações falsas, pode gerar responsabilidade civil e criminal para quem notificou. Por isso cada pedido é analisado antes da decisão final.

Correções de informação e direito de resposta: fale com a redação em [email protected]. Conteúdo que afete sua imagem ou privacidade: [email protected]. Conteúdo íntimo divulgado sem consentimento é removido com prioridade após a notificação, como determina o Marco Civil da Internet (art. 21). Sobre dados pessoais, veja a Política de Privacidade.