19 notícias encontradas para #Tribunal Federal — Página 1 de 2
Lula retoma centralidade política após 580 dias de prisão, enquanto o STF analisa a Lava Jato e seu impacto nas eleições de 2022.
Ortografia IAHoje às 09:45
O STF autoriza a tributação de até 34 bilhões de reais em lucros estrangeiros de empresas brasileiras, revertendo decisão anterior que isentava a Vale e instituições similares.
Ortografia IAHoje às 09:12
O STF autoriza adicional de até 22,5% para 276 assessores ministeriais, com média de R$ 5.300 mensal, respeitando o teto constitucional de 70% em verbas indenizatórias.
Ortografia IAHoje às 05:39
O Conselho Federal de O dontologia impugna a ilegalidade da Resolução 198/2019, que regulamentou a Harmonização O rofacial, visando preservar a segurança jurídica dos profissionais e o reconhecimento da especialidade.
IAHoje às 04:55
O STF institui gratificação que eleva em até 22,5% a remuneração de até 276 servidores da comissão, com impacto médio de R$ 5.300 mensais, respeitando o teto constitucional.
IAHoje às 03:36
A proposta cria varas regionais especializadas para processar facções criminosas intermunicipais, aprimorando a eficiência na apuração de crimes organizados.
IAHoje às 01:16
Janja e Fachin alinham reforço ao Pacto Nacional para reduzir feminicídio em 30% até 2027, com medidas protetivas ampliadas pelo STF.
IAOntem às 23:26
A Lei Antifacção busca combater o crime organizado ao atacar a impunidade estrutural, não apenas endurecer penas.
IAOntem às 22:04
O ministro Alexandre de Moraes identificou falha no modelo eleitoral brasileiro ao privilegiar lives, destacando a necessidade de fortalecer instituições diante de ameaças como os atos de 8 de janeiro.
Ortografia IAOntem às 21:34
O STF e a primeira-dama comprometem-se a reduzir os 1.722 feminicídios registrados em 2025 via pacto interinstitucional com medidas estruturais e canais de denúncia ampliados.
IAOntem às 19:00
O STF reafirma que apenas o MEC regula a educação médica, limitando o CFM à fiscalização técnica dos médicos em exercício, sem interferir na gestão universitária.
Ortografia IAOntem às 16:41
Audiência do STF analisa a lei que prevê 20 a 40 anos de prisão para crimes de domínio social estruturado e amplia o conceito de facção criminosa.
IAOntem às 14:58