
Promotor Aposentado Enfrenta Queixa-Crime por Injúria a Advogada no Amazonas
A ação penal contra o ex-promotor foi autorizada pelo TJAM após análise de provas que comprovam injúria à advogada durante julgamento de 2023.
11 notícias encontradas para #Tribunal de Justiça

A ação penal contra o ex-promotor foi autorizada pelo TJAM após análise de provas que comprovam injúria à advogada durante julgamento de 2023.

A justiça proíbe o uso comercial das calcanheiras da Chanel, apesar de sua viralização e preço entre 50 e 60 dólares.

Justiça suspende Pixbet após constatação de menores utilizando CPFs de adultos, com bloqueio de R$ 2 bilhões para reparar danos do ECA.

A corrida à presidência do TJE define R$ 47 milhões em verbas da corregedoria, com Luis Neto articulando apoio estratégico para assumir Roberto Moura.

Aumento de 23% nos gastos com magistrados do Amazonas por criação de oito novos desembargadores, suscitando críticas sobre nepotismo e desafios à sustentabilidade orçamentária municipal.

A ampliação da magistratura com oito novos desembargadores, orçamento de 42 milhões anuais, busca equilibrar a sobrecarga processual e garantir a efetivação judicial imediata.

A ampliação da bancada para 24 magistrados, com acréscimo de oito cargos, busca reduzir o acúmulo de processos e otimizar a estrutura administrativa do TJ do Amazonas.

Aumento de 22% na força-tarefa judicial do Amazonas com oito novos desembargadores, visando otimizar o fluxo processual e reduzir pendências regionais até 2026.

A ampliação orçamentária de R$ 48 milhões anuais redefine a força-tarefa judiciária amazônica, otimizando competências com novos desembargadores sem elevar despesas diretas.

Aumento de 57% na capacidade de julgamento do TJ-AM com a criação de oito novos desembargadores, elevando o total para 22 para enfrentar mais de 150 mil processos em trâmite.

A nomeação de oito desembargadores fortalece a capacidade produtiva do TJ-AM, essencial para enfrentar a sobrecarga de 23% nos processos judiciais.