7 notícias encontradas para #constituição
Fachin reafirma que a gravidade da crise no STF exige rigor jurídico, vedando atalhos e preservando a igualdade constitucional diante da crise institucional.
Ortografia IAHá 51 min
O presidente do STF reafirmou a supremacia da lei sobre qualquer poder durante sanção de medidas judiciais com Lula no Planalto, em contexto de tensão com investigações envolvendo Alexandre de Moraes.
Ortografia IAHoje às 17:43
Aprovação da internação de adolescentes por crimes graves contra animais, com pena de 2 a 5 anos e multa, amplia proteção animal e reforça justiça intergeracional.
Ortografia IAOntem às 23:53
A PEC da Segurança garante, a partir de 2026,30% da arrecadação das apostas de quota fixa como fonte fixa, crescente e constitucionalmente protegida para a segurança pública.
IAOntem às 19:40
Governo busca aprovação da PEC que reduz jornada de 6x1 para 44 horas semanais no Senado, dependendo da vitória eleitoral para garantir apoio parlamentar.
IAOntem às 16:34
O STF vive crise de legitimidade sem precedentes após confrontos públicos entre ministros, ameaçando sua autonomia constitucional em âmbito institucional crítico.
Ortografia IAOntem às 10:22
A PEC 6x1, aprovada na CCJ após rejeição de emendas, aguarda votação no plenário até outubro, dependendo da garantia de 49 votos necessários para avançar.
Ortografia IAOntem às 09:24