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2 notícias encontradas para #direito à expressão

Dino confirma TSE seguiu exata direção da decisão do STF sobre post de Tabet
Política

Dino confirma TSE seguiu exata direção da decisão do STF sobre post de Tabet

O STF manteve o post de Tabet, afirmando que o TSE seguiu integralmente a decisão liminar que suspendeu a censura antecipada baseada na liberdade religiosa.

Justiça obriga Meta a reativar perfil de jornalista após bloqueio injustificado
Polícia

Justiça obriga Meta a reativar perfil de jornalista após bloqueio injustificado

A Justiça de São Paulo determinou a imediata reativação do perfil jornalístico da ENIC Notícias no Instagram e condenou a Meta a indenizar em R$ 5 mil por danos morais, evidenciando a necessidade de transparência e respeito ao contraditório nas decisões automatizadas das plataformas digitais.

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