3 notícias encontradas para #lei de responsabilidade fiscal
Ação civil pública na 8ª Vara Cível de Brasília cobra da Anater a correção de gastos com pessoal e a transparência efetiva em documentos financeiros e orçamentários.
IAHoje às 09:08
Proibição de nomeação e gastos públicos restritos atinge 65% das emendas de saúde, assistência e fundos específicos até outubro, preservando a imparcialidade eleitoral conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ortografia IAOntem às 18:12
ABM orienta municípios a adotar, até junho, medidas preventivas para mitigar impactos de eventos climáticos extremos previstos.
IAOntem às 15:33