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STF converge para unificar licença-maternidade biológica e adotiva em sessão de quarta-feira
Política

STF converge para unificar licença-maternidade biológica e adotiva em sessão de quarta-feira

O STF pode estabelecer licença-maternidade unificada de 120 dias prorrogáveis em 60, eliminando disparidades legais e garantindo igualdade constitucional para todas as mães.

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