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O PT protocolou PEC que institui mandato único de 10 anos e idade mínima de 50 anos para ministros do STF, STJ, TST, STM e TCU, com paridade de gênero, exigindo três quintos em Congresso para aprovação.
IAHoje às 16:04
A proposta do PT busca limitar mandatos de ministros do STF a 40 anos e endurecer penas, gerando debate sobre estabilidade institucional.
Ortografia IAHoje às 15:26
A proposta de US$ 5 mil por adulto, custo estimado em US$ 1,3 trilhão, depende de aprovação do Congresso para ser implementada.
Ortografia IAHoje às 14:47
Lula propõe limitar mandatos no STF a 40 anos, com análise do impacto na governança judicial e no comando da Polícia Federal.
Ortografia IAHoje às 01:56