6 notícias encontradas para #redução da maioridade penal
Flávio Bolsonaro prioriza propostas para mulheres indecisas, incluindo redução da maioridade penal e endurecimento da pena por feminicídio, sem adotar postura agressiva.
IAHoje às 14:49
Camilo Santana sinaliza apoio à redução da maioridade penal para crimes hediondos, com votação prevista para novembro, sob pressão política e risco de estagnação.
IAHoje às 02:29
A CNBB repudia a PEC que propõe abaixar para 16 anos a maioridade penal, contrariando mecanismos de responsabilização previstos no Estatuto da Criança e no Sistema Socioeducativo.
Ortografia IAOntem às 23:28
A votação em dois turnos da PEC da Segurança, que fixa a maioridade penal em 14 para crimes hediondos e 16 para demais infrações, enfrenta resistência governista e desafios estruturais carcerários.
Ortografia IAOntem às 19:12
Flávio Bolsonaro propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, com responsabilização a partir dos 14 em crimes hediondos, visando neutralizar a vantagem eleitoral do governo Lula.
IAOntem às 09:12
Guimarães denuncia tentativa de obstrução da PEC da Segurança ao propor redução da maioridade penal, contrariando acordo com Mendonça Filho e ameaçando votação prevista para a quarta-feira.
IAOntem às 00:14