Um tribunal de Medellín proibiu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, de usar canais oficiais para difundir propaganda política na última terça-feira (16), às vésperas das eleições que definirão o novo líder do país, no próximo domingo (21).
Petro, que usa ostensivamente as suas redes sociais para fazer comentários e responder desafetos, vinha publicando mensagens contrárias a Abelardo de la Espriella, líder nas pesquisas de intenção de voto e adversário de Iván Cepeda, apadrinhado do presidente.
A 29ª Vara do Trabalho de Medellín chegou à conclusão de que Petro vinha desrespeitando o Conselho de Estado da Colômbia, um tribunal superior do país que havia proibido o líder de “disseminar propaganda eleitoral a favor ou contra qualquer partido político, grupo ou movimento”.
“É de conhecimento público a sua recente intervenção na Assembleia Geral das Nações Unidas e suas diversas declarações em veículos de comunicação nacionais, tanto públicos quanto privados, onde constantemente alude à campanha eleitoral e se refere direta e indiretamente aos candidatos à presidência”, diz a decisão.
Uma semana após a votação, por exemplo, Petro reagiu com uma saudação nazista ao criticar um artigo de opinião que defende a candidatura do ultradireitista. “Heil Hitler”, escreveu o líder ao compartilhar um texto do advogado e diplomata Felipe Zuleta Lleras publicado no jornal El Espectador.
A medida de terça responde a uma demanda do cidadão Juan Diego Ríos Rojas, para quem “as condições de igualdade a que os diferentes candidatos na disputa eleitoral podem ter acesso foram alteradas, situação que afeta diretamente seu direito de escolha, contaminando sua vontade política e a legitimidade do resultado eleitoral”.
A ação ainda será julgada, mas o tribunal determinou a medida cautelar devido à proximidade do segundo turno das eleições, que ocorrerá em alguns dias.
Enquanto a ação constitucional estiver em andamento, Petro fica proibido, até as 16h locais do dia 21 de junho, quando as urnas fecham na Colômbia, de usar recursos, bens, canais, espaços e plataformas vinculados ao seu cargo “para disseminar propaganda eleitoral ou mensagens destinadas a favorecer ou desfavorecer, direta ou indiretamente, qualquer um dos candidatos”.
Ele também não pode mais difundir declarações que sugiram a existência de uma fraude eleitoral sem apresentar provas —algo que vinha fazendo desde que os resultados mostraram que seu aliado, Cepeda, havia ficado quase três pontos percentuais atrás de Espriella.
Nesta quinta, mais de 50 organizações da sociedade civil emitiram um comunicado no qual pedem para que as duas campanhas se comprometam a reconhecer os resultados.
“Diversos motivos nos levam a descartar qualquer manipulação da contagem preliminar e da contagem oficial para alterar os resultados do primeiro turno. Por exemplo, a Missão de Observação Eleitoral, as missões de observação da União Europeia, da OEA e outras organizações nacionais e internacionais independentes concordaram que o dia da eleição, 31 de maio, transcorreu de forma transparente e, em geral, segura”, afirma o documento.
Naquele domingo, pouco após o órgão eleitoral emitir uma contagem preliminar, Petro foi ao X para afirmar que não aceitaria os resultados, sugerindo uma fraude envolvendo 800 mil votos. Cepeda ecoou o presidente em um discurso, horas depois, mas recuou no dia seguinte, ao contrário do padrinho político.
