Autor da Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) defendeu nesta quarta-feira (18) a ampliação dos mecanismos de fiscalização para identificar motoristas sob efeito de outras drogas, além do álcool.
Atualmente, o aparelho conhecido como “bafômetro” não é capaz de captar o uso de outras substâncias, como a maconha. No entanto, dirigir sob o efeito de psicoativos já é caracterizado no Código de Trânsito Brasileiro como “punição gravíssima”.
“Nós evoluímos, já discutimos em vários outros ambientes a questão de outras drogas. É necessário, um pouco mais complexo a fiscalização, mas é necessário você agir, avançar para outras drogas que também tiram a capacidade motora do motorista”, afirmou o deputado.
O parlamentar participou de um seminário em comemoração aos 18 anos da legislação, que instituiu a política de tolerância zero para a combinação de bebida alcoólica e direção. Criada em junho de 2008, a Lei Seca promoveu mudanças importantes no comportamento do trânsito brasileiro e ampliou a fiscalização em todo o país.
Segundo dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), mais de 3,2 milhões de infrações foram registradas desde 2008, sendo destas, 2,1 milhões relativas a recusas ao teste do bafômetro. Segundo o autor do texto, mais de 60 mil vidas foram salvas com o efeito da lei.
“Eu acho que há uma mudança de comportamento que gera também mudança de geração, de avaliação de jovens, de pessoas que, por exemplo, alguém que tinha 10 anos quando a Lei Seca foi editada, hoje tem 28. E, com certeza, o conceito dela de beber e dirigir era diferente de quem estava em outras gerações”, disse o deputado.
Embora o avanço da legislação tenha ocorrido, discussões sobre o endurecimento das punições continuam em andamento no Congresso Nacional. Uma das propostas em tramitação prevê o aumento das penalidades para motoristas envolvidos em acidentes fatais. A proposta, apresentada em 2014, sugere que, em casos de acidente que resultem em morte, o motorista deve assumir uma multa multiplicada por 100 vezes o valor atual, de R$ 293,47, e suspensão da CNH por 10 anos.
Caso a vítima fique inválida de forma permanente (casos sem possibilidade de reabilitação), a multa passa a ser multiplicada por 50 vezes o valor atual e a CNH suspensa por cinco anos.
