uas crianças internadas em hospitais públicos de Belém permanecem em estado grave, à espera de transferência para unidades de saúde com estrutura adequada ao tratamento de alta complexidade. Nos dois casos, a Justiça determinou a remoção imediata para leitos de UTI pediátrica ou hospitais especializados. Mais de 30 dias depois, as decisões continuam sem cumprimento.
As ações são acompanhadas pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Naeca), que acusa o Estado do Pará e o Município de Belém de descumprirem ordens judiciais em processos que envolvem risco iminente à vida das pacientes.
Quadro gravíssimo
Um dos casos é o da menina Fabrícia de Jesus Miranda Maciel. Segundo laudos médicos anexados ao processo, a criança encontra-se em estado gravíssimo, dependente de ventilação mecânica, alimentação por sonda e acompanhamento especializado. Os médicos alertam para o elevado risco de infecção hospitalar decorrente da longa permanência na unidade onde está internada e registram que o quadro já evoluiu com pneumonia durante a hospitalização.
Diante da gravidade, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém determinou a transferência imediata para hospital com estrutura compatível com o tratamento necessário, autorizando, inclusive, a internação em unidade privada caso não haja vaga na rede pública.
Segundo a Defensoria, a ordem permanece sem cumprimento. Até o momento, apenas um hospital privado consultado informou não possuir condições de receber a paciente em razão da superlotação. Os demais ainda não responderam, enquanto Estado e Município permanecem sem apresentar solução efetiva.
Mais de um mês
Situação semelhante vive a menina Yohanna Vitória Neves de Oliveira. Em decisão proferida ainda em maio, a Justiça concedeu prazo de apenas 24 horas para que o Estado e o Município providenciassem sua transferência para uma UTI pediátrica, assegurando todo o tratamento necessário, inclusive na rede privada, se fosse o caso.
A determinação também fixou multa diária pelo descumprimento. Passados mais de 30 dias, porém, a criança continua internada no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, unidade que, segundo a Defensoria, não dispõe da estrutura adequada para o tratamento especializado de que necessita.
Diante da persistência do descumprimento, a Defensoria requereu à Justiça o bloqueio de verbas públicas para custear imediatamente a transferência, além da execução e aumento das multas e da responsabilização dos gestores públicos caso a omissão permaneça.
Direito à vida
Para as defensoras responsáveis pelos casos, a situação revela uma grave violação do direito fundamental à saúde. Elas sustentam que decisões judiciais claras e de cumprimento imediato vêm sendo sistematicamente ignoradas, mesmo diante de pacientes em situação de extrema vulnerabilidade e sob risco concreto de agravamento irreversível ou morte.
Até o fechamento desta edição, as secretarias de Saúde do Estado e de Belém não haviam informado quais providências seriam adotadas para cumprir as determinações judiciais e garantir a transferência das crianças para unidades com capacidade de oferecer o tratamento prescrito pelos médicos.
Papo Reto
•O prefeito de Belém, Igor Normando (foto), parece mesmo adepto da máxima “falem mal, mas falem de mim”. Logo após a vitória do Brasil sobre o Japão, que garantiu vaga nas oitavas da Copa do Mundo, publicou nas redes sociais uma fotomontagem em que aparece com o icônico corte de cabelo de Ronaldo Fenômeno, usado no Mundial de 2002.
•Há quem tenha achado engraçado. Outros preferiam que a criatividade aparecesse mais na gestão da cidade.
•Depois de viabilizar mais de R$ 1 bilhão em emendas para municípios paraenses, o senador Zequinha Marinho intensifica, nesta semana, um giro por todas as regiões do Estado.
•A estratégia é simples: menos palanque, mais conversa. Longe dos clichês ideológicos, o parlamentar tem colocado o pé na estrada e dialogado com lideranças de diferentes partidos e correntes políticas.
•A manchete de O Liberal – “Pará vira ‘hub’ do tráfico de drogas na Amazônia” – chama atenção pela contundência.
•Combater o crime organizado é dever permanente do Estado. Outra coisa é transformar um problema complexo em um rótulo capaz de estigmatizar uma unidade da Federação inteira.
•A pergunta permanece: a quem interessa essa narrativa?
•O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea/UFPA) conquistou reconhecimento nacional ao figurar entre as três melhores experiências de integração entre universidade e comunidade na campanha Cidades sem Risco – Aprender para Prevenir, promovida pelo Cemaden e parceiros.
•O prêmio reconhece duas décadas de trabalho do Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (Geam) na comunidade de Santo Antônio do Prata, mostrando que ciência, educação ambiental e participação popular continuam produzindo resultados concretos na Amazônia.
