O Pará está entre os estados mais beneficiados pelas novas seleções do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O estado foi contemplado com 8.025 novas unidades habitacionais, sendo 6.220 moradias na modalidade Rural e outras 1.805 na modalidade Entidades, destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas.
Investimento e distribuição nacional
As novas seleções integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que prevê um investimento de aproximadamente R$ 10,5 bilhões para a construção de 85 mil moradias em todo o país. Do total, são 50 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural e 35 mil residências na modalidade Entidades, distribuídas em cerca de mil municípios brasileiros.
Destaque do Pará no MCMV Rural
No Minha Casa, Minha Vida Rural, o Pará aparece como o terceiro estado com maior número de moradias selecionadas, atrás apenas do Maranhão, com 8.890 unidades, e da Bahia, com 8.442. A modalidade é voltada para famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil, incluindo agricultores familiares, trabalhadores rurais, povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e demais comunidades tradicionais.
Em todo o país, as 50 mil unidades rurais foram distribuídas em 1.198 propostas, abrangendo 884 municípios. A seleção priorizou municípios de pequeno porte das regiões Norte e Nordeste e reservou 48% das moradias para indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas pela reforma agrária. Além disso, 81% das unidades selecionadas estão localizadas em cidades com até 50 mil habitantes.
MCMV Entidades e ampliação de metas
Já na modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 3.200 e operacionalizada por associações e movimentos sociais sem fins lucrativos, foram selecionadas 35.025 unidades habitacionais em 217 municípios de 24 estados brasileiros. No Pará serão construídas mais 1.805 moradias nessa modalidade, figurando entre os estados mais contemplados pelo MCMV Entidades.
Segundo o Governo Federal, as novas seleções ampliaram as metas inicialmente previstas. O planejamento original era contratar 30 mil moradias rurais e 21 mil unidades na modalidade Entidades, números que foram ampliados para atender a uma demanda maior por habitação popular.
Impacto do programa Imóvel da Gente
Desde janeiro de 2023, o Minha Casa, Minha Vida já contabiliza 2,4 milhões de moradias contratadas em todas as modalidades, das quais mais de 1,9 milhão já foram entregues em todo o país. Parte das novas unidades do programa Entidades será viabilizada em imóveis da União disponibilizados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio do programa Imóvel da Gente.
O programa Imóvel da Gente é uma iniciativa do Governo Federal criada para dar uma função social a imóveis pertencentes à União que estavam desocupados, subutilizados ou sem destinação definida.
Coordinado pela Secretaria do Patrimônio da União, o programa permite que terrenos e prédios federais sejam destinados a diversas políticas públicas, especialmente construção de moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida. No caso do Minha Casa, Minha Vida Entidades, o programa funciona como uma espécie de “banco de terrenos públicos”. Em vez de o governo precisar adquirir novas áreas para construir habitações, imóveis já pertencentes à União são cedidos para a implantação dos empreendimentos, reduzindo custos e acelerando a entrega das moradias.
Segundo o Governo Federal, nesta nova seleção do Minha Casa, Minha Vida, 85 imóveis da União serão utilizados para viabilizar parte das 35 mil unidades habitacionais da modalidade Entidades.
Em termos práticos, o Imóvel da Gente busca transformar áreas públicas ociosas em espaços capazes de atender necessidades sociais, principalmente o déficit habitacional, ao mesmo tempo em que evita a especulação e o abandono de patrimônios públicos.
