crise na saúde pública de Belém ganhou um novo capítulo – de absoluto descaso – com a convocação oficial do prefeito Igor Normando para uma reunião extraordinária no dia 25 agora, às 13h30, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MP).
O encontro foi determinado pela promotora de Justiça Eliane Carvalho e contará com a participação de todas as promotorias de saúde da capital, além da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, conduzida pelo promotor Lauro Francisco.
A quantidade de promotorias envolvidas amplia o alcance das investigações para além dos impactos assistenciais e eleva a apuração para possíveis responsabilidades administrativas da gestão municipal.
Agravamento da crise
A convocação ocorre após uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 17, entre representantes das especialidades de Anestesiologia e Neurocirurgia e a Promotoria de Saúde, representada pelo promotor Laércio Guilhermino de Abreu.
Na ocasião, os médicos relataram formalmente o agravamento da situação financeira enfrentada pelos profissionais que atuam na rede pública, apontando atrasos de pagamentos e a consequente desestruturação dos serviços considerados estratégicos para o funcionamento do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Segundo os participantes, a falta de remuneração tem comprometido a continuidade dos atendimentos e levado à ruptura de setores essenciais da assistência hospitalar.
Endurecimento do MP
O fato de o Ministério Público envolver simultaneamente as promotorias de saúde e de moralidade administrativa é interpretado nos bastidores como um sinal de endurecimento institucional diante da incapacidade da prefeitura de solucionar um problema que já se arrasta há meses.
A presença do prefeito foi considerada indispensável para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde e as medidas adotadas para normalizar os pagamentos aos profissionais.
De braços cruzados
Em meio à escalada da crise em Belém, chama atenção também a atuação discreta do Sindicato dos Médicos do Pará – Sindmepa. Integrantes da própria categoria avaliam que a entidade tem demonstrado pouca capacidade de mobilização diante da gravidade do cenário.
Nos bastidores, médicos apontam que parte da diretoria estaria politicamente vinculada ou excessivamente próxima tanto do governo do Estado quanto da Prefeitura de Belém, circunstância que teria reduzido a disposição da entidade para adotar posições mais contundentes em defesa da categoria e dos serviços de saúde prestados à população.
Expectativa de cobrança
Enquanto pacientes enfrentam filas, cirurgias são adiadas e setores estratégicos operam sob risco de paralisação, a reunião do próximo dia 25 passa a ser vista como um divisor de águas. A expectativa é que o Ministério Público apresente cobranças mais firmes à administração municipal e avalie medidas capazes de responsabilizar gestores caso sejam identificadas omissões ou irregularidades que contribuíram para o colapso progressivo da rede pública de saúde da capital.
Escalada da crise
A atual crise se soma a um histórico de dificuldades enfrentadas pela saúde pública em Belém nos últimos anos. Prestadores de serviços vinculados ao SUS acumulam relatos recorrentes de atrasos nos repasses e pagamentos, situação que já provocou sucessivas interrupções e ameaças de suspensão de atendimentos em diferentes unidades da rede.
Entre os episódios mais graves estão as paralisações de anestesistas e, em determinados momentos, também de neurocirurgiões que atuam no Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, referência em urgência e emergência neurológica na capital.
As interrupções expuseram a fragilidade do sistema e evidenciaram os impactos diretos da instabilidade financeira sobre a assistência à população.
Papo Reto
•A política tem dessas coisas. Em conversa durante a cúpula do G7, na França, o presidente Lula (foto) afirmou que “nunca foi esquerdista” e que o mundo pertence ao “meio”, não à esquerda.
•A declaração surpreendeu porque contrasta com discursos recentes do próprio presidente, que tem defendido publicamente a união do campo progressista e chegou a pedir que ninguém tivesse vergonha de ser de esquerda.
•A fala pode até ter sido dirigida a uma plateia internacional mais pragmática, mas dificilmente passará despercebida pela militância petista.
•Afinal, entre o Lula do G7 e o Lula dos palanques, alguém terá de explicar onde termina a estratégia e começa a convicção.
•A Justiça Federal transformou em réus um empregado do Crea-PA e uma candidata ao cargo de conselheira federal suplente, acusados pelo MPF de fraudar as eleições de 2024 do Sistema Confea-Crea no Pará.
•Segundo a denúncia, dados cadastrais de profissionais teriam sido alterados para permitir o acesso indevido ao sistema de votação eletrônica.
•A investigação aponta que ao menos 26 votos foram registrados a partir de um mesmo endereço de IP vinculado à candidata. Os dois acusados foram afastados de suas funções, e a Justiça autorizou o compartilhamento das provas para eventuais processos disciplinares e ações de improbidade administrativa.
•O caso reacende o debate sobre a segurança e a confiabilidade dos processos eleitorais em entidades de classe.
•A PEC que acaba com escala 6×1 completa hoje 20 dias parada no Senado. Proposta não recebeu despacho desde que chegou à Casa, em 28 de maio. Sem definição de relator, rito ou calendário, o texto segue sem tramitação efetiva e sem perspectiva de avanço.
•O governo retirou urgência presidencial ao projeto de lei do fim da escala 6×1. Com isso, a pauta da Câmara dos Deputados ficou liberada para outras votações, e a matéria segue em tramitação sem prazo limite.
•Momentos antes do governo retirar a urgência, o deputado Leo Prates, relator do projeto sobre a escala 6×1, apresentou seu parecer. O texto incorpora termos da PEC à lei trabalhista infraconstitucional, funcionando como regulamentação.
