O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito civil para investigar a plataforma de apostas on-line Blaze. A apuração visa verificar se publicações do jogador Neymar Jr. e dos influenciadores Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unaik influenciaram consumidores vulneráveis a participar de apostas.
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do MPDFT conduz o inquérito. O órgão apura se a atividade da Blaze está associada ao agravamento do endividamento e a impactos na saúde financeira das famílias. Também são verificadas denúncias de bloqueios arbitrários de contas.
Registrada na ilha de Curaçao, a Blaze ganhou notoriedade no Brasil por meio de campanhas nas redes sociais e da associação de sua marca a influenciadores e celebridades.
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Foco nas diretrizes de marketing
Um dos focos da apuração é verificar se a empresa orientava os famosos a utilizar a expressão “renda extra” na divulgação de seus serviços. O documento determina que a Blaze apresente as diretrizes de marketing adotadas nas campanhas realizadas pelos influenciadores.
Outras denúncias contra a Blaze
Além da publicidade, o inquérito apura denúncias de bloqueios arbitrários de contas de usuários e retenção indevida de valores. Também são investigadas cláusulas consideradas abusivas e exigências excessivas para a liberação de bônus.
O órgão também pretende verificar se a empresa cumpre as normas de proteção ao consumidor e a legislação que regulamenta as apostas de quota fixa.
A Prodecon afirma que a abertura do procedimento foi motivada por denúncias de usuários e por um relatório técnico. Este relatório aponta mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
Prazo para esclarecimentos
Como parte das diligências, a Blaze terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, além de apresentar informações sobre:
- valores retidos;
- políticas de bônus;
- mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro.
Possível ação por danos morais
A apuração pode resultar em uma ação por danos morais coletivos. A estimativa é de R$ 120 milhões e busca identificar possíveis práticas abusivas da plataforma.
A Blaze é operada pela Foggo Entertainment Ltda. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi oficiada para encaminhar relatórios de reclamações e eventuais processos administrativos instaurados contra a empresa.
