O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recorreu da decisão que revogou a prisão preventiva do médico Felipe Almeida Nunes, réu por tentativa de feminicídio contra a então namorada. O recurso foi apresentado após a Justiça conceder liberdade ao acusado, que deixou o sistema prisional no dia 29 de maio deste ano, como confirmou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), responsável por cumprir o alvará de soltura.
Felipe Almeida Nunes estava preso preventivamente desde outubro de 2025. Ao conceder a liberdade, a Justiça determinou a aplicação de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar da vítima.
A decisão gerou repercussão porque, antes da revogação da prisão, a manutenção da custódia havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em decisão colegiada. A defesa do médico também havia tentado obter uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado sob o entendimento de que não havia ilegalidade evidente na prisão preventiva.
Agora, o Ministério Público busca reverter a decisão, defendendo a necessidade da manutenção da prisão preventiva diante da gravidade dos fatos e dos elementos constantes no processo.
O caso
A tentativa de feminicídio ocorreu na rua João Balbi, no bairro de Nazaré, em Belém, e ganhou grande repercussão após a divulgação de imagens que registraram parte das agressões.
Segundo a denúncia do MPPA, Felipe Almeida Nunes arrastou a então namorada por cerca de 250 metros com o carro após uma discussão. As investigações apontam que o episódio aconteceu depois de um evento, quando a vítima tentou impedir que ele dirigisse sob efeito de álcool.
Em consequência das agressões, a mulher sofreu dentes quebrados, queimaduras e diversas escoriações pelo corpo.
Em novembro de 2025, a Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou o médico réu por tentativa de feminicídio. O processo continua em tramitação.
Além deste caso, Felipe Almeida Nunes já respondia a outro processo por violência doméstica. Em outubro de 2025, a reportagem apurou que ele também havia sido condenado em primeira instância pelo crime de divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
Defesa
A defesa do médico, representada pelo advogado criminalista Humberto Boulhosa, informou que a audiência de instrução realizada na última segunda-feira (23) não pôde ser concluída porque os laudos periciais solicitados pela defesa ainda não foram devolvidos pelo Instituto Médico Legal (IML).
Segundo o advogado, os exames são considerados fundamentais para o pleno exercício do direito de defesa e para o esclarecimento dos fatos. Em razão da ausência dos resultados das perícias, o Juízo decidiu redesignar a continuidade da instrução processual para o dia 10 de setembro de 2026.
Anteriormente, a defesa já havia contestado as provas apresentadas pela Polícia Civil e a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Os advogados sustentam que Felipe Almeida Nunes fazia uso de medicamentos para controle emocional e, por esse motivo, não se recordaria do que ocorreu no dia dos fatos. A defesa também afirma que o acusado é réu primário e informou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
