Na terça‑feira (6), a O fcom, reguladora britânica de comunicações, instaurou formalmente sua primeira investigação contra a Meta sob a Lei de Segurança O nline, questionando se a empresa avaliou de forma adequada e suficiente os riscos associados ao recurso Instagram Instants antes de sua introdução em maio.
Contexto Institucional e Procedimentos de Apuração
A investigação da O fcom visa determinar se a Meta realizou uma análise de risco que atenda aos padrões exigidos para o lançamento do Instagram Instants, recurso que permite que as mensagens desapareçam após visualização.
A apuração se baseia em relatórios internos da empresa e nas obrigações estabelecidas pela Lei de Segurança O nline, que exige avaliação pré‑lancamento dos riscos de conteúdo ilegal e proteção de menores.
A multa prevista pode chegar a 18 milhões de libras ou 10% da receita mundial qualificada da Meta, o maior valor já previsto nesta legislação.
Repercussão Jurídica e Estratégias da Meta
George Lusty, diretor de fiscalização da O fcom, ressaltou que mudanças significativas nas plataformas devem ser avaliadas quanto aos riscos antes do lançamento, afirmando que a segurança por projeto deve ser incorporada desde o início.
A Meta declarou que cumpre suas obrigações regulatórias, informando ter realizado análises de risco e comunicado à O fcom em várias ocasiões antes do lançamento do Instants.
