TRT-10 condena Iges a indenizar enfermeiros do Hospital de Base por risco biológico comprovado

PorFelipe Machado

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TRT-10 condena Iges a indenizar enfermeiros do Hospital de Base por risco biológico comprovado

Fatos Rápidos da Notícia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou ao Iges-DF o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a 34 enfermeiros do Hospital de Base
O grau máximo de insalubridade corresponde a 40% sobre o valor do salário-mínimo, com pagamento em até 30 dias conforme decisão liminar
A decisão foi baseada em laudo pericial que constatou exposição constante e diária dos enfermeiros a pacientes com doenças infectocontagiosas, como tuberculose, meningite e Covid, além de bactérias multirresistentes

Resumo Editorial

O TRT-10 impõe ao Iges-DF indenização em grau máximo a 34 enfermeiros do Hospital de Base, comprovando risco biológico constante e obrigando ao pagamento do adicional de insalubridade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a 34 enfermeiros do Hospital de Base, com base em laudo pericial que constatou exposição constante e diária a pacientes com doenças infectocontagiosas e agentes biológicos de alto risco.

Contexto Institucional e Evidências Periciais

Ponto de Destaque

34 enfermeiros receberão adicional equivalente a 40% sobre o salário-mínimo, garantindo compensação financeira por exposição constante a agentes biológicos perigosos no exercício profissional.