O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para solicitar providências urgentes de proteção ao povo indígena Parakanã (Awaeté), que vive em Novo Repartimento, no sudeste do Pará. A ação civil pública foi protocolada na quarta-feira (4) e busca coibir ameaças, ataques e episódios de discriminação enfrentados pela comunidade.
Entre os pedidos estão o retorno da Força Nacional à região por ao menos 90 dias ou o envio de reforço da Polícia Federal, além de escolta para deslocamentos dos indígenas e proteção às lideranças ameaçadas. O MPF também solicita que a prefeitura remova faixas e cartazes com mensagens discriminatórias e garanta atendimento sem preconceito nos serviços públicos.
O órgão pediu ainda que o governo estadual intensifique o policiamento e acelere as investigações sobre os ataques registrados na região. A ação inclui cobrança de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado a projetos de saúde, educação intercultural e segurança alimentar escolhidos pela própria comunidade.
