Uma força-tarefa da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu 35 medidas judiciais, afastou servidores investigados e apreendeu bens nesta quarta-feira (28/10), no Maranhão (MA). A Justiça decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores.
Batizada de Operação Indefeso, a ação investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro-Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
A operação, que mobilizou aproximadamente 160 policiais federais, cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento cautelar de dois servidores públicos supostamente envolvidos no esquema investigado. Também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
As investigações, segundo a PF, apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.
A operação, que mobilizou aproximadamente 160 policiais federais, cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento cautelar de dois servidores públicos supostamente envolvidos no esquema investigado. Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.
Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As investigações continuam com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, para identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.
