Tribunal havia acabado de rejeitar pedido de prorrogação quando magistrados souberam da decisão do STF durante sessão
Juízes foram surpreendidos pela decisão do STF após negarem a extensão do horário de votação no Pará. (Foto: reprodução)
Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) foram informados ao vivo, durante uma sessão plenária neste domingo (25), sobre a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar o horário de votação do segundo turno até as 19h em todo o país. Durante a transmissão, os magistrados discutiram como a medida seria aplicada e de que forma a população seria informada.
O juiz eleitoral Domingos Moutinho afirmou que havia visto a notícia na imprensa e pediu que as assessorias confirmassem a informação. “Vi aqui na mídia a informação de que o ministro Zanin teria determinado a ampliação do horário de votação até às 19 horas em todo o país. Seria o caso das nossas assessorias confirmarem aí, até porque isso determina o início lá dos nossos procedimentos de apuração”, declarou.
Na sequência, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, vice-presidente e corregedora do TRE-PA, questionou como a Justiça Eleitoral comunicaria a mudança aos eleitores que haviam desistido de votar por acreditarem que o prazo havia terminado. “Algumas pessoas não foram votar, quiseram que… mas não vão mais porque passou o horário, 17 horas. Como é que a gente vai avisar para essa pessoa que não foi, que ela agora pode ir?”, perguntou.
Durante a discussão, os magistrados ressaltaram que a decisão ainda não havia chegado oficialmente à Corte. “Ainda não chegou nenhuma decisão aqui na Corte”, afirmou o presidente do TRE-PA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
TRE-PA havia rejeitado prorrogação minutos antes de decisão do STF
Minutos antes de os magistrados serem surpreendidos pela decisão de Cristiano Zanin, o TRE-PA havia rejeitado, por unanimidade, o pedido de prorrogação do horário de votação no Pará. Durante a análise, a relatora, desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, argumentou que a legislação eleitoral não autoriza os tribunais regionais a ampliar o prazo e ressaltou que o estado segue o horário de Brasília.
Segundo ela, eleitores que chegaram aos locais de votação até as 17h já têm o direito de votar assegurado, mesmo que a votação ultrapasse esse horário. A magistrada também afirmou que eventuais falhas no transporte devem gerar apuração e responsabilização dos envolvidos, mas não justificam a extensão da votação.
Na sequência, durante a sessão, os juízes tomaram conhecimento da decisão de Zanin, que determinou a prorrogação até as 19h em todo o país.
Zanin estendeu votação após denúncias sobre transporte
A decisão de Cristiano Zanin ampliou até as 19h o horário de votação em todo o Brasil. A medida ocorreu após um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que denunciou dificuldades no transporte público e a redução da circulação de ônibus em diferentes cidades, o que poderia prejudicar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
A prorrogação alterou o encerramento previsto para as 17h e exigiu que a Justiça Eleitoral organizasse a aplicação da medida em todo o país.
