Na manhã de 24 de setembro, o ex-presidente da Embratur e deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) publicou em sua rede social um vídeo que, após breve intervalo, foi removido pela Meta sob fundamento de violação a pedido legal, gerando repercussão imediata no cenário político e jurídico brasileiro.
Contexto Institucional e Antecedentes da Decisão Judicial
A publicação original, veiculada por Freixo em horário matinal, trouxe à tona críticas diretas ao ministro do STF André Mendonça, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e a figura religiosa Nossa Senhora Aparecida, após discussão sobre decisões judiciais proferidas por Luiz Fux em processo relacionado à anulação de atos eleitorais.
O conteúdo gerou debate sobre liberdade de expressão versus descumprimento de ordens judiciais, já que a Meta confirmou estar 'seguindo um pedido legal para restringir o acesso ao vídeo', medida que motivou notificação extrajudicial formal por parte do próprio Freixo, visando reavaliar a decisão com base em eventuais fundamentos judiciais concretos.
Mais de 195 mil visualizações foram registradas pelo vídeo de Marcelo Freixo antes da retirada da plataforma.
Repercussão Jurídica e Mobilização Política
O ministro do STF André Mendonça determinou multa de R$ 30 mil por difamação contra o humorista Antônio Tabet por afirmar que a família Bolsonaro ataca Nossa Senhora Aparecida, medida que foi publicada em 25 de setembro e ainda sujeita a análise do plenário do TSE.
Tabet havia compartilhado a acusação em 24 de setembro, atingindo 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas, conforme dados apresentados pela defesa de Flávio Bolson.
