O governo federal, por meio de decreto presidencial, instituiu a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos PIS e Cofins sobre a gasolina, medida que vigorará até 5 de outubro, visando conter a volatilidade dos preços diante da instabilidade geopolítica no O riente Médio.
Contexto Institucional e Justificativa Econômica
A medida foi oficialmente publicada na última semana, com a equipe econômica justificando o ajuste como resposta técnica ao aumento dos preços internacionais do petróleo, decorrente do conflito armado entre Israel e Irã, que repercutiu diretamente nos mercados globais de energia.
O s recursos financeiros para compensar a desoneração serão captados exclusivamente pela arrecadação prevista de R$ 10 bilhões oriundos da receita extra do petróleo no mês em curso, valor que também servirá para cobrir a desoneração do etanol, estimada em R$ 300 milhões mensais.
O benefício fiscal de R$ 0,63 por litro implicará gasto mensal de R$ 1,7 bilhão, financiado integralmente pela arrecadação extra de R$ 10 bilhões prevista para outubro.
Repercussão Técnica e Estratégia Fiscal
A substituição da antiga subvenção de R$ 0,44 por litro — vigente até 9 de setembro — representa uma redução líquida de R$ 0,19 no custo final para o consumidor, além de representar alívio orçamentário de aproximadamente R$ 4,8 bilhões em 120 dias em relação à estrutura anterior.
A nova política energética consolida um esforço coordenado entre o Ministério da Economia e a Receita Federal para equilibrar a equação fiscal sem ampliar o déficit público.
