Às vésperas do segundo turno das eleições de 2026, dados mostram que as denúncias de irregularidades migraram do foco na figura dos candidatos à Presidência para partidos, coligações e federações. Enquanto no segundo turno de 2022 a disputa presidencial concentrava 49% das queixas (6.936 casos), em 2026 esse número caiu para 36,4% (2.027 casos). Uma retração de 12,5 pontos percentuais.
No mesmo período, as ocorrências direcionadas a Partidos, Coligações e Federações subiram de 41,4% para 58,8% (3.275 casos), tornando-se o principal alvo da fiscalização.
Os dados foram levantados por meio da plataforma Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, às 10h dessa sexta-feira (23/10). A ferramenta permite que os eleitores comuniquem irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral identificadas durante as campanhas.
Além do volume e do perfil dos alvos, o levantamento detalha o andamento das representações na Justiça Eleitoral. Ao todo, o segundo turno registro 5.794 denúncias.
A maior parcela das ocorrências consta como baixada do sistema (53,3% dos casos, ou 3.085 registros), situação que ocorre quando a denúncia é arquivada ou encerrada após análise inicial por falta de provas ou inconsistência nos dados.
O status de peticionada no Processo Judicial Eletrônico são representadas por 25,9% (1.500) das denúncias, indicando as queixas que foram formalizadas como processos judiciais. Por fim, 20,7% das notificações (1.199 registros) seguem em andamento, representando as denúncias que ainda estão em fase de triagem ou verificação pelos órgãos competentes.
O que dizem os especialistas
O cientista político, Gustavo Ribeiro, explica que essa queda é resultado de inovações tecnológicas e pela própria estrutura das campanhas. Uma das principais motivações é a atualização do Pardal, que segundo o especialista, passou a receber denúncias sobre propaganda na internet e usa um assistente que faz uma triagem automática das queixas. “Conteúdo impulsionado por perfis partidários, peças de ataque ao adversário e material sem nome de candidato tendem a ser enquadrados na sigla”, aponta.
Ribeiro destaca ainda a arquitetura das coligações e a natureza das infrações típicas da reta final como fatores que empurram os registros para os partidos.
“A chapa de Lula é a única com coligação, reunindo sete legendas, e boa parte do material de segundo turno sai assinada pela coligação ou traz apenas o número do partido, muitas vezes em dobradinha com candidatos a governador. No segundo turno ganham peso ocorrências como propaganda em bens públicos e militância de rua, que raramente identificam um candidato específico”, completa.
Segundo a jurista e cientista política Carolina Venuto, a migração dos registros para as siglas pode reduzir a exposição do candidato, mas não o blinda de eventuais danos à imagem. “A eventual denúncia direcionada ao partido não exclui a responsabilização do candidato; a percepção do eleitor não distingue partido, candidato e estrutura de forma automática e a exploração do fato pela imprensa tende a explorar mais a imagem do concorrente”, explica a cientista.
Além da mudança na postura das candidaturas, Venuto acrescenta que atualmente “tanto as campanhas contam cada vez mais com estruturas jurídicas focadas na fiscalização das propagandas adversárias quanto a digitalização dos mecanismos de denúncia facilita a participação do cidadão comum”.
