Na sexta-feira (5), a Receita Federal realizou duas operações coordenadas de fiscalização a bordo de ônibus de linha regular na região de Foz do Iguaçu, no Paraná, apreendendo 1.150 ampolas de medicamentos emagrecedores e produtos descaminhados avaliados em cerca de R$ 150 mil, com destino a Curitiba e Cuiabá, após identificar irregularidades durante abordagens na divisa com o Paraguai.
Contexto Institucional e O peracional da Fiscalização
A Receita Federal identificou, durante fiscalização rotineira na rodoviária de Foz do Iguaçu, sítio onde convergem fluxos comerciais e turísticos entre o Brasil e o Paraguai, uma rede de tráfico de produtos farmacêuticos ilícitos camuflados em bagagens de passageiros e veículos comerciais. No primeiro ônibus, com destino a Curitiba, agentes da Fiscalização Tributária Federal (FTF) encontraram grande quantidade de ampolas de medicamentos emagrecedores escondidas em caixas de perfumes, compartimentos da bagagem e no corpo de um passageiro de 32 anos, que foi imediatamente encaminhado à Delegacia de Polícia Federal local para os procedimentos legais cabíveis.
Antecedentes indicam que a apreensão se insere em um padrão crescente de descaminho de produtos farmacêuticos de alto valor agregado, com rota privilegiada por pontos estratégicos da fronteira sul do Brasil, onde a demanda por produtos para perda de peso tem forte concentração no interior paranaense e mato-grossense.
Foram apreendidas 1.150 ampolas de medicamentos emagrecedores com valor estimado em R$ 150 mil.
Repercussão Legal e Desdobramentos Futuramente
A Receita Federal informou que as investigações seguem com foco na identificação das redes de distribuição e na origem dos produtos, com possibilidade de aplicação de sanções penais previstas no Código Penal e na Lei 9.656/98 para crimes contra a saúde pública, enquanto os envolvidos respondem por crime contra a ordem econômica e descaminho.
As autoridades destacam que a operação reforça o compromisso com a segurança sanitária e a arrecadação tributária, além de combater o mercado paralelo que opera com produtos não controlados e sem registro na Anvisa.
