O julgamento contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, que encontra-se suspenso desde 2023, só será retomado em fevereiro de 2027, após a conclusão do recesso do Judiciário e a deliberação do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre sua inclusão na pauta.
Contexto Institucional e Cronograma Processual do STF
A expectativa de retomada do julgamento envolve múltiplos elementos processuais, notadamente o término do prazo regimental da vista apresentada pelo ministro Flávio Dino, cujo limite legal expira em dezembro, embora a efetiva continuidade do processo esteja condicionada ao calendário judiciário.
O s ministros do STF reconhecem que o recesso institucional, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2027, aliado às férias coletivas dos magistrados até o final de janeiro, torna improvável a reactivação do processo antes do biênio judicial subsequente.
A retomada do julgamento contra Alexandre de Moraes está programada para fevereiro de 2027, após mais de quatro anos de suspensão.
Repercussão e Desdobramentos no Âmbito Jurídico e Institucional
A decisão final sobre a inclusão da pauta cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, cuja sinalização institucional indicará se haverá prioridade para a retomada ou se o processo permanecerá adormecido em meio à conjuntura de crise política e institucional.
As manifestações dos ministros envolvidos reforçam a necessidade de preservação da autonomia da Corte diante das pressões externas, enquanto o Ministério Público Federal mantém postura técnica em relação à denúncia original apresentada pela Polícia Federal.
