O candidato à Presidência Renan Santos (Missão), ao repudiar a repudiation do cantor Frejat sobre o uso da paródia "Bete Balanço" em atos de campanha, reafirmou publicamente sua decisão de manter a música, argumentando que ela atinge milhões de jovens e que o autor deveria se sentir lisonjeado, citando Cazuza como referência histórica à composição.
Contexto Político e Legal da Utilização da Música em Campanhas Eleitorais
A apuração revelou que, durante evento de campanha realizado na sexta-feira (2/10), Renan Santos, ao lado de aliados, ironizou a postura de Frejat, que havia declarado não desejar que sua composição fosse reaproveitada em formato paródico, mesmo após a adaptação livre de "Barão Vermelho" para "Bete Balanço", com base em critérios artísticos e de respeito à autoria.
Antecedentes indicam que o uso de obras musicais em campanhas eleitorais, ainda que sob a égide da paródia, exige autorização expressa do titular dos direitos, conforme previsto no artigo 23-A da Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que autoriza recorrer à Justiça Eleitoral para a cessação do uso não autorizado, independentemente da natureza transformadora da obra.
A paródia "Bete Balanço", adaptada do sucesso "Barão Vermelho", continua sendo employed por Renan Santos para alcançar um público jovem estimado em milhões de pessoas.
Repercussão Institucional e Desdobramentos Jurídicos
Autoridades do Tribunal Superior Eleitoral ainda não se manifestaram formalmente sobre o caso, mas juristas consultados destacam que a ausência de licença prévia configura infração à Resolução citada, sujeita a determinação judicial de retirada imediata de conteúdos e multa administrativa.
Renan Santos reiterou sua estratégia de campanha ao afirmar que a música permanece como pilar central na comunicação com o eleitorado jovem, enquanto Frejat sinalizou possível ação legal para proteção de direitos autorais.
