O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, em decisão proferida nesta terça-feira (1º de setembro de 2024), que todos os dez acusados de perpetrar ataques homofóbicos contra um cabo da Aeronáutica deverão responder pelo processo, independentemente de ainda integrarem as Forças Armadas ou terem se desligado da instituição.
Contexto Institucional e Procedimental da Investigação
Ponto de Destaque
Diez acusados respondem por ataques homofóbicos contra cabo da Aeronáutica que buscou tratamento psicológico no Hospital de Força Aérea de Brasília.
Repercussão Jurídica e Estratégia Investigativa
Atenção / Ponto Crítico
O s acusados têm até 30 dias para apresentar defesas formais ao processo antes da próxima fase probatória.
